Através de live no Instagram do TJRJ, desembargador esclarece dúvidas do consumidor em tempos de quarentena Como honrar os compromissos financeiros em tempos de quarentena contra a pandemia do novo […]

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Na epidemia de coronavírus, escolas tiveram redução de custos com contas (água e luz, por exemplo), vale-transporte de funcionários, despesas com fornecedores e gastos com limpeza, entre outros. Por outro […]

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Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre estudante inadimplente na pandemia A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, determinou que […]

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela Embratel TV Sat Telecomunicações […]

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Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre ação contra propaganda enganosa Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo. A 2ª Vara Cível da Comarca de […]

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Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre remarcação de viagem contratada Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D’Oeste determinou, nesta […]

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Advogado RJ emite notícia sobre cobrança de parcelamento na pandemia COBRANÇA DE PARCELAMENTO – A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria […]

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Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido no contrato de prestação de serviço fotográfico e de imagem, […]

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Foi constatado inadimplência antes mesmo da pandemia. O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional Volkswagen e da […]

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O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília concedeu, em tutela de urgência, redução de 50% no valor do aluguel do imóvel onde funciona, há mais de 20 anos, o […]

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