Na decisão, o Juiz afirmou que, por ser uma doença de rápida progressão e grave, ela deve ser tratada com urgência. O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras…
Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios. Medicamentos de alto custo: Imagine conviver com uma doença rara, daquelas que o…
Jovem teve cirurgia negada por plano de saúde e chegou a fazer procedimento, mas não sabia do direito à quantia por danos morais. A família da estudante de enfermagem Vitória…
O julgamento poderá alterar o entendimento sobre o alcance dos planos de saúde e impactar diretamente 48 milhões de usuários no país Cobertura de planos de saúde - A decisão…
ATRASO DE VOO - Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da…
CANCELAMENTO DE COMPRA - O juiz afirmou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode valer-se…
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO Shopping Centers a indenizar a consumidora que sofreu uma queda…
APOSENTADA E DESCONTOS INDEVIDOS - A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da comarca de Guarabira, que…
A Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada a pagar indenização em decorrência do atraso na entrega de um imóvel. A sentença, da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital,…
AÇÃO CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - "Caracteriza dano moral a manutenção indevida no cadastro da Serasa daquele que já realizou o devido pagamento, restando comprovada a violação aos direitos…