Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre ação contra propaganda enganosa Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo. A 2ª Vara Cível da Comarca de…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre remarcação de viagem contratada Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D'Oeste determinou, nesta…
Advogado RJ emite notícia sobre cobrança de parcelamento na pandemia COBRANÇA DE PARCELAMENTO - A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria…
Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido no contrato de prestação de serviço fotográfico e de imagem,…
Foi constatado inadimplência antes mesmo da pandemia. O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional Volkswagen e da…
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília concedeu, em tutela de urgência, redução de 50% no valor do aluguel do imóvel onde funciona, há mais de 20 anos, o…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre cadastro negativo de consumidor Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12) projeto que proíbe por 90 dias a inscrição do nome de…
CONTRATO DE ENERGIA ELÉTRICA - Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, ontem (4), pedido…
Cancelamento de voo na pandemia - Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo. A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores da sociedade, sendo o ramo turístico…
Pandemia causa prejuízos a locatários. REDUÇÃO DE ALUGUEL COMERCIAL - As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes…