O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença. Fonte:…
O trabalhador terá que esperar alguns dias entre depósito e liberação para saques em espécie A Caixa Econômica Federal divulgou, neste sábado (13), o calendário de pagamento do saque emergencial…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um repositor de…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde…
Sob efeito da pandemia, meses de março e abril têm alta de 31% no número de pessoas que passaram a ter direito ao auxílio Fonte: Folha Online Na crise provocada…
Advogado de direito do trabalho emite notícia sobre redução de salário REDUÇÃO DE SALÁRIO - A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar…
CORONAVÍRUS - O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de crédito pessoal consignado, solicitado por um cliente de instituição bancária, que teve…
Anulação de Demissão - O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão…
AFASTAMENTO DE TRABALHO NA PANDEMIA - A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o afastamento do serviço, por 30…
SAQUE DO FGTS NA PANDEMIA: Uma profissional da área da saúde poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS. A decisão, proferida em caráter liminar,…