A decisão é do juiz Erdman Ferreira da Cunha, da 3ª VT de Belo Horizonte/MG. O juiz do Trabalho Erdman Ferreira da Cunha, da 3ª vara de Belo Horizonte, condenou…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar a Transocean Brasil Ltda.…
A Vara do Trabalho de Diamantina condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa, que disse ter sido humilhada ao ser obrigada a…
Apenas com autorização expressa o empregador pode descontar valores do pagamento de um funcionário em caso de dano causado por ele. Apenas com autorização expressa o empregador pode descontar valores…
Ele receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais. Demitir trabalhador que se recusa a desistir de ação trabalhista é atitude abusiva que gera indenização. Com esse entendimento, a 6ª…
A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem O estágio realizado sem o cumprimento dos requisitos legais desvirtua sua finalidade e caracteriza…
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) aumentou em quatro vezes a indenização por danos morais para um ex-empregado de um posto de combustíveis da rede Carrefour. O trabalhador…
Para relatora, interpretação da norma não deve ser restritiva quando bebê fica em UTI É possível conceder prazo maior de licença-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo bebês…
Para 4ª turma do TRT a empresa agiu com a necessária diligência. A 4ª turma do TRT da 3ª região negou provimento ao recurso de um ex-carteiro que foi dispensado…
A CLT não exige a assinatura. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar…