A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de indenização em favor do espólio de uma beneficiária do plano de saúde da Caixa de Assistência…
Uma nova placa para veículos brasileiros no padrão Mercosul começará a ser implementada no dia 1º de setembro de 2018. A partir dessa data, os órgãos ou entidades de trânsito…
A Terceira Turma do STJ concedeu, recentemente, por unanimidade, habeas corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. A decisão foi tomada com base na falta…
Cálculo do INSS pode estar errado e aposentado receber menos do que deve se dados no Cadastro Nacional de In formações Sociais estiverem incorretos Os brasileiros que vão solicitar a…
Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de Almeida, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, condenou operadora de planos de saúde a realizar…
A Juíza de Direito Elisabete Maria Kirschke, da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas condenou a empresa Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda. a ressarcir uma passageira por ter debitado…
Receita havia considerado como veículo automotor A 4ª turma do TRF da 5ª região reformou sentença e decidiu que uma minimotocicleta não pode ser considerada como veículo automotor e sim…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a consequente inserção do nome do pai e avós paternos na certidão…
Duração do pagamento da pensão por morte do INSS varia de acordo com idade e tipo de beneficiário, explica advogada Meu marido morreu e só recebi quatro meses de pensão…
Para SDC, descumprimento total da ordem justifica rigor na penalidade. A SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST manteve multa de R$ 100 mil aplicada a sindicato de trabalhadores…