Autor da matéria, o senador Reguffe (DF-sem partido) observa que o trabalhador normalmente é a parte mais frágil na relação trabalhista. Proposta em tramitação na Comissão Assuntos Sociais (CAS) obriga…
Como nenhuma das partes possuía esse tipo sanguíneo, o fato teria gerado uma desconfiança no matrimônio. Um hospital de Itapemirim, sul do Estado, deverá indenizar um casal em R$ 10…
Ao constatar que a aprovação de um aluno foi indevida, a faculdade não pode simplesmente anular sua colação de grau e o informar disso por aplicativo de conversa. Com esse…
O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas. A Uber não é obrigada a contratar motoristas que já foram condenados judicialmente, pois cabe à…
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao apelo de parte autora, menor sob tutela, em razão da ausência de previsão legal que autorize a extensão do benefício previdenciário…
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário Alexandre Triches. Uma questão que preocupa, no seio do universo das mudanças que estão sendo propostas pela Reforma da Previdência, é aquela relacionada aos…
O gerente praticava cobranças abusivas quando havia queda nas vendas, utilizando gritos e xingamentos. A administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio deverá indenizar um vendedor que sofria assédio…
Justiça de SP concedeu tutela antecipada sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Uma operadora deverá manter o plano de saúde empresarial de mulher aposentada que foi demitida…
Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ condenaram a empresa IMC Comercial e Industrial Ltda, fabricante do produto Alisa e Tinge, a pagar indenização por danos morais…
O voto da ministra foi acompanhado de forma unânime pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos casos em que a guarda de menor é alterada…