Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética E, por falar em ética, muito embora esse não seja…
Indenização foi fixada em R$ 20 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da 4ª Vara Cível de São Carlos…
A Construtora Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A deverá pagar R$ 10 mil ao casal Vânia de Souza Cargos e Gilvan Barros Aguiar, a título de danos morais, em razão de…
O juiz do Trabalho substituto Pedro Paulo Ferreira, da 10ª vara de BH, negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber. De acordo com…
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Seção Cível, por maioria, concederam o mandado de segurança impetrado por M. do C.O.C. contra ato do Secretário de Estado de Administração…
O juiz Lionardo José de Oliveira, juiz substituto na 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, determinou que a U. Planos de Saúde forneça a criança com autismo três sessões,…
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) foi condenado a indenizar Herlã Machado Vitoriano em R$ 10 mil, a título de danos morais, pela demora para emissão de sua…
Colegiado considerou que o provimento do cargo se inicia com a nomeação e se aperfeiçoa com a posse A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou…
Decisão do STJ em recurso repetitivo servirá de parâmetro para julgamento de casos semelhantes por juízes de todo o país. - É obrigação do poder público fornecer à população hipossuficiente…
A Justiça gaúcha negou recurso da empresa Azul Linhas Aéreas, condenada a pagar cerca de R$ 5 mil por danos morais e materiais a consumidor que comprou passagem pela internet…