Vítimas de acidentes de trânsito podem dar entrada na indenização por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas de assistência médica e suplementares Você sabia que o Seguro DPVAT é…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o pedido de…
Operadora negou cobertura por entender que procedimento era de cunho estético; decisão é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível Central de SP. O juiz de Direito…
Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas. O juiz de Direito Rubens Hideo Arai, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de…
Por ter se negado a custear tratamento médico recomendado a uma segurada, a U. Uberaba deverá indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 16ª Câmara…
Trabalhador precisa comprovar prejuízo por demora na concessão do benefício Rio - A demora na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS pode render um dinheiro a mais…
Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul confirmaram condenação da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A, Guaspari Participações…
Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada. A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento da rodovia D. Pedro…
Ministros consideraram válida resolução do MEC que fixa data de 31/3 para corte etário, data do início do ano letivo. O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 1º, que é…
A 10ª câmara Cível do TJ/PR considerou abusiva cláusula que negava cobertura de procedimentos obstetrícios a segurada. A 10ª câmara Cível do TJ/PR negou provimento ao recurso de operadora de…