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Leia mais sobre o artigo Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:06/01/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton…

Continue lendoProjeto amplia estado de calamidade até 30 de junho
Leia mais sobre o artigo Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:16/12/2020
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

Em agosto, a projeção era R$ 1.067; mudança se deve ao aumento da inflação e pressiona teto de gastos O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do…

Continue lendoGoverno prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021
Leia mais sobre o artigo Senado Aprova: passageiros terão direito de despachar 1 mala de até 23 kg sem pagar

Senado Aprova: passageiros terão direito de despachar 1 mala de até 23 kg sem pagar

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:24/05/2019
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias…

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Leia mais sobre o artigo Tempo de contribuição e idade mínima são pilares da reforma da Previdência

Tempo de contribuição e idade mínima são pilares da reforma da Previdência

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:09/05/2019
  • Categoria do post:Direito Previdenciário

Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional. Mas o governo não parece…

Continue lendoTempo de contribuição e idade mínima são pilares da reforma da Previdência
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