A juíza Karine Unes Spinelli, titular da 1ª Vara Cível, Família e Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Trindade, concedeu guarda compartilhada de uma menor para a avó…
Entenda a "nova" modalidade de usucapião e suas principais críticas. 1 – Panorama Geral Publicada em 17 de junho de 2011, a Lei 12.424, dispondo sobre Programa Minha Casa Minha…
Medida extrema foi tomada porque, mesmo após prisão, pai não quitou os débitos Homem que devia pensão alimentícia teve CNH suspensa e nome negativado. A decisão é da juíza Vânia…
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua sendo…
Proposta de ajustes possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) parte para a etapa…
Por decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o C., a C. Corretora de Seguros e a M. L. Seguros e Previdência Privada deverão pagar indenização de…
00O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com relação a responsabilidade em relação a parentesco e o que determina a legislação. A Lei de Alimentos, por exemplo, está sempre presente…
A Corte Superior aplicou o entendimento do STF em julgamento de repercussão geral. Por unanimidade de votos, a 4ª turma do STJ reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da…
Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito das Famílias não foi diferente. Inúmeras…
A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão alimentícia do Brasil para o ‘estrangeiro’? E quanto ao pedido de envio…