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Leia mais sobre o artigo Projeto de lei permite cassinos em resorts

Projeto de lei permite cassinos em resorts

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:17/09/2020
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

O senador Irajá (PSD-TO) apresentou um projeto de lei, o PL 4.495/2020, que permite a implantação de resorts com cassinos — os chamados resorts integrados. Ele afirma que essa medida…

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Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:31/08/2020
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

Mesa com objetos de escritório e mãos segurando um calendário e uma caneta. 25/08/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett-Packard Brasil Ltda. a pagar em…

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Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:09/07/2020
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento em dobro das férias de uma monitora de creche do Município de Álvares Machado (SP) que somente recebeu os…

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Leia mais sobre o artigo Atrasar aviso de férias não dá direito a pagamento em dobro, diz TST

Atrasar aviso de férias não dá direito a pagamento em dobro, diz TST

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:30/07/2019
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

O entendimento é da 4ª Turma. Atrasar o aviso de férias não dá o direito de o trabalhador receber o período em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do…

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Leia mais sobre o artigo Férias fracionadas antes da reforma devem ser pagas em dobro

Férias fracionadas antes da reforma devem ser pagas em dobro

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:05/03/2019
  • Categoria do post:Direito do Trabalho
  • Comentários do post:0 comentário

O entendimento foi da 4ª Turma que condenou uma fabricante de pneus a pagar em dobro as férias de um industriário que teve o descanso dividido ilegalmente em três períodos…

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Leia mais sobre o artigo Cinema: direito à meia entrada e outras conquistas do consumidor

Cinema: direito à meia entrada e outras conquistas do consumidor

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:02/01/2018
  • Categoria do post:Direito do Consumidor
  • Comentários do post:0 comentário

O Procon orienta salas de exibição e cidadãos sobre preço de ingressos, alimentos comercializados e até qualidade dos filmes Cinema é diversão. Quem não gosta de assistir a um bom…

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