Segurados do antigo auxílio-doença têm prazo para agendar perícia Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para…
Faixas de contribuição ao INSS dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. Com o reajuste do…
Com agências fechadas, atendimento online foi ampliado e alguns benefícios foram antecipados As agências do INSS fecharam em março para evitar a propagação da Covid-19 e estão retomando o atendimento…
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio…
Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional. Mas o governo não parece…
A proposta ainda precisa passar pelo Congresso para começar a valer. A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso acaba com a aposentadoria por idade para deficientes…
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de apelação de J.A.N., que pedia a prorrogação do auxílio-doença em razão de uma tendinopatia no ombro esquerdo.…
A decisão é da Sexta Turma Recursal. A 6ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do RJ manteve decisão que estendeu o salário-maternidade de uma mulher durante todo o período…
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica R. Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os…
A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar que o São Paulo…