A perda de um cônjuge já é um momento delicado. Mas quando, em meio ao luto, surge a notícia de que o falecido deixou um filho fora do casamento, as…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre inventário Inventário - Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a atuação de uma mãe ao constituir…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pagamento de honorários de inventário INVENTÁRIO - O Projeto de Lei 2.704/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca alterar o…
União Estável - O Projeto de Lei 951/2021 permite que a união estável de um casal seja reconhecida nos autos do inventário, desde que comprovada por documentos. O texto tramita em caráter…
A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família…
Segundo a 1ª Câmara de Direito Privado, abandono material não está entre as hipóteses de indignidade previstas no artigo 1.814 do Código Civil. O abandono material da mãe por um…