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Leia mais sobre o artigo STF: Congresso deve regulamentar licença-paternidade em até 18 meses

STF: Congresso deve regulamentar licença-paternidade em até 18 meses

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:14/12/2023
  • Categoria do post:Direito de Família

Supremo concluiu que a diferença radical entre os prazos atuais das licenças-maternidade e licença-paternidade não reflete a evolução dos papéis de homens e mulheres na família e na sociedade. Plenário…

Continue lendoSTF: Congresso deve regulamentar licença-paternidade em até 18 meses
Leia mais sobre o artigo Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:06/08/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das…

Continue lendoLicença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais
Leia mais sobre o artigo Câmara dos Deputados aprova licença-paternidade para avós

Câmara dos Deputados aprova licença-paternidade para avós

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:09/07/2018
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei para que a avó ou o avô maternos possam usufruir da licença-paternidade quando o nome do pai não for declarado no…

Continue lendoCâmara dos Deputados aprova licença-paternidade para avós
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