Arquivos material - Costa Queiroz Advogados

TJRS – Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:21/03/2018
Categoria do post:Direito de Família
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Desembargadores da 7ª Câmara Cível negaram o recurso de uma mãe que recorreu ao Tribunal de Justiça para reverter decisão que concedeu ao pai dos filhos do casal o direito…

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Material escolar: consumidor deve estar atento a lei contra abusos

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:16/01/2018
Categoria do post:Direito do Consumidor
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O consumidor que está às voltas com a compra de material escolar, neste começo de ano, conta com lei específica que proíbe as escolas de exigirem itens abusivos e precisa…

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TJRS – Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia

Material escolar: consumidor deve estar atento a lei contra abusos

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