Arquivos maus tratos - Costa Queiroz Advogados

Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:08/10/2020
Categoria do post:Direito de Família

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos…

Continue lendo

Senado amplia pena para maus-tratos contra animais

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:10/09/2020
Categoria do post:Direito de Transito

Já aprovada na Câmara, proposta que altera Lei de Crimes Ambientais segue para sanção Em sessão remota, nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou o projeto de lei que aumenta as…

Continue lendo

Irmãs vítimas de maus-tratos por casal adotante têm direito a dano moral e pensão

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:26/10/2017
Categoria do post:Direito de Família
Comentários do post:0 comentário

Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 50 mil, acrescido de pensão…

Continue lendo

Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos

Senado amplia pena para maus-tratos contra animais

Irmãs vítimas de maus-tratos por casal adotante têm direito a dano moral e pensão

Nosso Endereço

entre em contato

Redes Sociais