Teleconsultas: Durante a pandemia, que exigiu o distanciamento social, uma das saídas encontradas para quem precisava ir ao médico era fazer atendimento online. Esse foi o caso de Josilene Pereira.…
Saúde mental - Diante do avanço do processo de retomada econômica, as condições de trabalho afetadas pela pandemia voltam a ser impactadas por novas transformações. Nesse contexto, os impactos dos modelos de…
Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal. Grávidas: O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres…
Multa rescisória, por outro lado, é cabível. A 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá determinou a devolução dos valores pagos por um casal que havia contratado empresa para realizar…
Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que declarou rescindido o contrato entre uma…
Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária. Antecipação de férias: O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em…
Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente vacinação para toda a população. O Projeto de Lei 5553/20 obriga operadoras de planos de saúde privados a ofertarem…
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas. Decisão do 7º Juizado Especial Cível…
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton…
O Senado aprovou a criação do sistema de rastreamento de vacinas (PL 5.217/2020). Todas as etapas, da origem à aplicação, serão fiscalizadas. A proposta também cria uma carteira digital de…