Duração do pagamento da pensão por morte do INSS varia de acordo com idade e tipo de beneficiário, explica advogada Meu marido morreu e só recebi quatro meses de pensão…
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao apelo de parte autora, menor sob tutela, em razão da ausência de previsão legal que autorize a extensão do benefício previdenciário…
Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separação O Brasil teve 267.268 pedidos de divórcio aceitos em primeira instância, em…
Solicitei um teste de DNA, que comprovou que não sou o pai do menino Pergunta do leitor: Paguei pensão alimentícia durante sete anos pensando que o filho era meu, mas não era. Solicitei…
Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 50 mil, acrescido de pensão…
Medida extrema foi tomada porque, mesmo após prisão, pai não quitou os débitos Homem que devia pensão alimentícia teve CNH suspensa e nome negativado. A decisão é da juíza Vânia…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa de eletricidade e negou provimento à apelação do Instituto Nacional do…
00O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com relação a responsabilidade em relação a parentesco e o que determina a legislação. A Lei de Alimentos, por exemplo, está sempre presente…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um devedor de alimentos para afastar prisão relativa a dívida pela…
Determinada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um homem que nunca pagou pensão alimentícia para sua filha, hoje com cerca de 2 anos de idade. Embora a…