A correta aplicação do artigo 31 da Lei de Plano de Saúde pressupõe que empregados ativos e inativos sejam inseridos em modelo único de assistência, com as mesmas condições, o…
Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase…
Magistrado julgou improcedente o pedido do trabalhador para manutenção do plano. O juiz de Direito José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, da 32ª vara Cível de Recife, julgou improcedente o…
Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias. https://www.facebook.com/costaqueirozadvogados/posts/3014331132133795
Magistrado deferiu liminar ao considerar laudo médico e periculum in mora. Plano de saúde deve fornecer bomba de insulina a criança diabética. Determinação é do juiz de Direito Serlon Silva…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre custeio de tratamento Em decisão liminar, o juiz da 5ª Vara Cível de Brasília determinou que o convênio Geap Autogestão em…
Advogado de plano de saúde RJ e notícia sobre cancelamento de plano de saúde que gerou indenização Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais por cancelamento de…
Advogado de plano de saúde RJ: negativa de plano de saúde A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma…
Quais as regras para reajuste de plano de saúde? Reajuste de plano de saúde é a atualização da mensalidade baseada na variação dos custos dos procedimentos médico-hospitalares com o objetivo…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre rescisão de contrato de plano de saúde coletivo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a…