A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais após negar internação emergencial psiquiátrica de uma jovem de…
O plano de saúde Hospitalar, de Londrina (PR), terá que pagar multa de mais de R$ 52 mil à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por negar tratamento de endometriose…
Justiça. Acesso a medicamentos caros por meio judicial é uma das queixa das operadoras de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que as operadoras de planos de…
Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas empresas restituam indevidos reajustes por sinistralidade…
A juíza do Trabalho substituta Luciana Caringi Xavier, da 30ª vara de Porto Alegre/RS, ao julgar improcedente uma reclamação trabalhista de uma mulher contra condomínio, impôscondenação a ela por má-fé…
As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde passaram a valer desde 10/05/2017. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a resolução 412 se aplica apenas…
A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral a idosa que não teve autorizado os serviços de internação domiciliar (home care). A decisão é…
A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a B. de O. B. e E. M. de O., que também receberá R$ 1.384…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a reinclui, de forma vitalícia,…
Decisões dos tribunais consideram que o direito ao planejamento familiar é garantido pela legislação O entendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que a assistência médica privada não…