Exame com sedação: O Plenário aprovou em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas hospitalares (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que…
Para o colegiado, a repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de doença grave e contrariando a indicação médica viola os princípios da boa-fé objetiva, da função…
Os planos de saúde podem ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando a rede pública tratar pessoas que tenham assistência médica privada, inclusive quando o procedimento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde condenada a custear as cirurgias de transgenitalização e…
Plano de saúde é condenado: A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidade, o Bradesco Saúde S/A ao…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med Assistência Médica Ltda ao pagamento de indenização à…
Mavenclad® 10mg (Cladribina) Doença autoimune: TJSP determina a concessão a paciente portadora de esclerose múltipla do medicamento Mavenclad® 10mg (Cladribina), considerado de alto custo, podendo uma única dose chegar ao incrível valor…
A ação foi movida por R.R.A.R., que foi diagnosticada com câncer de tireoide A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Nona Vara Cível de Cuiabá, condenou uma empresa de…
Magistrado entendeu a situação como uma falha de informações administrativas entre as partes envolvidas, o que acabou gerando aborrecimento para os contratantes. Operadora de saúde é condenada a indenizar um…