Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o consumidor estava em dia com a obrigação contratual. A Sky…
A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos. A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª vara Criminal…
Valor foi fixado em R$ 10 mil. A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser pago por companhia…
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação de serviços à comunidade,…
Indenização foi fixada em R$ 10 mil A 5ª câmara Cível do TJ/MT decidiu, por unanimidade, que empresa de decoração pagará indenização por danos morais a uma noiva por má…