Tempo de contribuição e idade mínima são pilares da reforma da Previdência

Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional. Mas o governo não parece […]

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TJMS – Trabalhador receberá auxílio-acidente devido a tendinopatia

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de apelação de J.A.N., que pedia a prorrogação do auxílio-doença em razão de uma tendinopatia no ombro esquerdo. […]

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INSS: Mesmo de alta na perícia, trabalhadores não conseguem voltar ao trabalho

Pente Fino do INSS O pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem feito nos benefícios por incapacidade, nos últimos dois anos — abrangendo 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias […]

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INSS quer dar bônus a servidor que adiar aposentadoria

Presidente do órgão defende teletrabalho para manter mais funcionários em atividade Com a previsão de mais da metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderem se aposentar […]

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Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência

Serão beneficiados trabalhadores com algumas doenças reumáticas e neuromusculares incapacitantes A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença para trabalhadores com doenças incapacitantes poderão ser concedidas sem o período de carência, […]

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INSS: Quem se divorciou tem direito à pensão por morte?

Ex-mulher tem direito a receber o benefício no caso de morte do ex-marido Resposta: Depende. Segundo a advogada especializada em Direito Previdenciário, Marta Gueller, só tem direito a receber a […]

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Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita

Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sentença (decisão de 1º grau) proferida pela juíza Cynthia Gomes […]

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INSS diminui distância entre segurados e benefícios a partir do dia 21 de maio

Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e […]

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Vendedor com deficiência consegue na Justiça benefício previdenciário

Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard julgou procedente o […]

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Dona de casa tem direito ao INSS?

Mas para isso é preciso ter mais de 60 anos e entre 5 e 15 anos de contribuição Historicamente, no Brasil, as donas de casa desconhecem uma série de direitos […]

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