O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil. Uma empresa de gestão e otimização de processos, com sede em Belo Horizonte, foi condenada a pagar indenização de R$…
A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um repositor de…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia de reclamação trabalhista Reclamação Trabalhista Segundo o juiz, o recebimento do benefício de aposentadoria por invalidez não implica a ruptura do pacto…
O entendimento é da 4ª Turma. Atrasar o aviso de férias não dá o direito de o trabalhador receber o período em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do…
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a reintegração de posse pela…
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil . A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de…
Para a 2ª Turma, houve desvirtuamento do sistema cooperado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da MRS Logística S.A. contra decisão que reconheceu…
O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou decisão que havia restringido à…
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