O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou clínica de estética a indenizar cliente que sofreu queimaduras em procedimento de depilação a…
Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode ser materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou…
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a S. C. Rodovias S/A a indenizar motorista que sofreu acidente ao atropelar um zebu que circulava na estrada. O autor…
Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Marcos de Jesus Gomes,…
Quem trabalha no campo desde cedo tem direito de receber benefício previdenciário se ficar doente. Esse é o entendimento do juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá (AC), que…
O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas. A Uber não é obrigada a contratar motoristas que já foram condenados judicialmente, pois cabe à…
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao apelo de parte autora, menor sob tutela, em razão da ausência de previsão legal que autorize a extensão do benefício previdenciário…
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário Alexandre Triches. Uma questão que preocupa, no seio do universo das mudanças que estão sendo propostas pela Reforma da Previdência, é aquela relacionada aos…
O gerente praticava cobranças abusivas quando havia queda nas vendas, utilizando gritos e xingamentos. A administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio deverá indenizar um vendedor que sofria assédio…
Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ condenaram a empresa IMC Comercial e Industrial Ltda, fabricante do produto Alisa e Tinge, a pagar indenização por danos morais…