Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas…

Continuar lendoCirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

STJ – Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o laboratório G. do Brasil Ltda. –…

Continuar lendoSTJ – Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio

Servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o pedido de…

Continuar lendoServidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down

Plano de saúde que não cobre obstetrícia não pode negar tratamento urgente a gestante

A 10ª câmara Cível do TJ/PR considerou abusiva cláusula que negava cobertura de procedimentos obstetrícios a segurada. A 10ª câmara Cível do TJ/PR negou provimento ao recurso de operadora de…

Continuar lendoPlano de saúde que não cobre obstetrícia não pode negar tratamento urgente a gestante