Ela alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a consequente inserção do nome do pai e avós paternos na certidão…
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que autorizou uma mulher a retirar o sobrenome do ex-marido e voltar ao de solteira. Casada na Alemanha, ela optou ao divorciar-se…