Arquivos STJ - Página 2 de 2 - Costa Queiroz Advogados

Juíza dá 15 dias para plano de saúde viabilizar retirada das mamas para transexual em MS

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:28/11/2017
Categoria do post:Direito à Saúde
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Autor da ação que não quis se identificar tem 33 anos e diz que a vontade de fazer a cirurgia é desde os 13 anos. A juíza Mariana Rezende Ferreira…

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STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:25/11/2017
Categoria do post:Direito de Família
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Nesta quarta-feira, dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STF) vai definir o futuro de uma menina de nove anos de idade. Ela é filha de brasileiros, mas nasceu nos…

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Plano de saúde só deve custear remédio registrado na Anvisa, reafirma STJ

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:23/10/2017
Categoria do post:Direito à Saúde
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Os planos de saúde só podem custear a compra de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Isso porque a Lei dos Planos de Saúde define que o fornecimento em período…

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Juíza dá 15 dias para plano de saúde viabilizar retirada das mamas para transexual em MS

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