Planos de saúde tiveram comercialização suspensa - Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, tiveram sua comercialização suspensa dia 22/03. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde…
Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária. Antecipação de férias: O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em…
Determinada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um homem que nunca pagou pensão alimentícia para sua filha, hoje com cerca de 2 anos de idade. Embora a…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu a comercialização de 38 planos de saúde em função de reclamações. A decisão ocorreu devido a problemas com negativas e demora no atendimento,…
Habilitação provisória: Entenda regras para multas, suspensão da CNH e 1ª habilitação. Quando um cidadão é aprovado nos exames para obter a habilitação para conduzir veículos automotores, ele recebe a…
A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a B. de O. B. e E. M. de O., que também receberá R$ 1.384…