Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias

Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária. Antecipação de férias: O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em […]

Veja mais ›
Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida

A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta acrescenta […]

Veja mais ›
Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente

A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a determinação em oito dias a […]

Veja mais ›
Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’

Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos. O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará […]

Veja mais ›
Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100

Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, […]

Veja mais ›
Projeto permite trabalho de vendedores ambulantes dentro de ônibus

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano. A autora da proposta (PL […]

Veja mais ›
Motorista de ônibus pode acumular função de cobrador

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações […]

Veja mais ›
Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados. O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de […]

Veja mais ›
Funcionária que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada

As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa. A 8ª turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento, de Palmas/TO, a pagar indenização […]

Veja mais ›
Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada

Plataforma também foi condenada em R$ 41.800 por descumprimento de decisão judicial. Uma fotógrafa que teve seu perfil profissional desativado pelo Instagram será indenizada em R$ 5 mil por danos […]

Veja mais ›

Próxima página »

LinkedIn
Share
Instagram