Habilitação provisória: Entenda regras para multas, suspensão da CNH e 1ª habilitação. Quando um cidadão é aprovado nos exames para obter a habilitação para conduzir veículos automotores, ele recebe a…
Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio…
Motorista do coletivo freou bruscamente, passageira caiu no chão e quebrou o antebraço. Indenização foi fixada em R$ 5 mil. O Juiz da Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual…
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais:…
Após longa discussão, a 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral devido a um desembargador aposentado que sofreu graves lesões ao ser atingido pelo airbag do carro…
O motorista goiano Gleideson Calastro Magalhães, dono de um caminhão modelo T112, terá de pagar R$ 7.978 à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, que administra a BR-116, no trecho…
Motoristas reclamavam que sinalização próxima ao radar da avenida Davi Monteiro Lino confundia. Velocidade máxima permitida no trecho perto do hospital é de 40 km/h. Após polêmica, a Prefeitura de…
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido pela sigla DPVAT, é uma indenização a que têm direito todas as vítimas de acidente de trânsito…
Segundo os resultados da pesquisa, lançada em março, os horários com mais incidência de acidentes são durante a madrugada e após o almoço. O Departamento Estadual de Trânsito de São…
Desembargadores não viram provas contra ele, que recusou soprar o bafômetro RIO — Um motorista de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, conseguiu na Justiça que o Detran-RJ devolvesse sua…