Arquivos Transportes - Costa Queiroz Advogados

Projeto prevê uso de cartões de crédito para pagamento de pedágios

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:27/10/2020
Categoria do post:Direito do Consumidor

Cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que modifica a Lei…

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CNH – Conheça as mudanças

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:06/06/2019
Categoria do post:Direito de Transito

Em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (4), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas destacou o projeto que tenta alterar a legislação do Código…

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