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Leia mais sobre o artigo Aprovado sistema de controle de qualidade de vacinas

Aprovado sistema de controle de qualidade de vacinas

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:22/12/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O Senado aprovou a criação do sistema de rastreamento de vacinas (PL 5.217/2020). Todas as etapas, da origem à aplicação, serão fiscalizadas. A proposta também cria uma carteira digital de…

Continue lendoAprovado sistema de controle de qualidade de vacinas
Leia mais sobre o artigo STF vai decidir se pais são obrigados a vacinar os filhos

STF vai decidir se pais são obrigados a vacinar os filhos

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:15/09/2020
  • Categoria do post:Direito de Família

O Supremo Tribunal Federal – STF vai decidir se pais ou responsáveis são obrigados a vacinar os filhos menores de 18 anos. Por unanimidade, os ministros reconheceram existência de repercussão…

Continue lendoSTF vai decidir se pais são obrigados a vacinar os filhos
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