Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre recusa indevida de cobertura A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, decidiu que
Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente vacinação para toda a população. O Projeto de Lei 5553/20 obriga operadoras de planos
A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título
Quando começa? É obrigatória? Precisa pagar? Existe vacina melhor do que outra? Tire suas dúvidas. A enfermeira Mônica Calazans foi a primeira pessoa a tomar
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa. A Medida Provisória 1026/21 facilita a compra de vacinas,
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto
O Senado aprovou a criação do sistema de rastreamento de vacinas (PL 5.217/2020). Todas as etapas, da origem à aplicação, serão fiscalizadas. A proposta também
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização. “Ninguém pode obrigar ninguém
A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a covid-19 tem gerado críticas e