ANS suspende reajuste de planos de saúde
Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.
26/08/2020
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Direito à Saúde
Direito à Saúde
Plano de saúde deve fornecer bomba de insulina a criança diabética
Magistrado deferiu liminar ao considerar laudo médico e periculum in mora. Plano de saúde deve fornecer bomba de insulina a criança diabética. Determinação é do
13/08/2020
Plano deve custear teste de beneficiários que moram com paciente com sintomas
O plano de saúde deve também autorizar os exames de testagem em caso de nova solicitação médica. Fonte: TJDFT A juíza substituta da 3ª Vara
22/06/2020
Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre ação contra rede pública O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou
16/06/2020
Empresa terá que indenizar paciente por demora em atendimento de pré-hospitalar
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma beneficiária pela demora
12/06/2020
Plano de saúde deve custear tratamento de menor com autismo em clínica não credenciada
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre custeio de tratamento Em decisão liminar, o juiz da 5ª Vara Cível de Brasília determinou que
16/05/2020
Proposta garante acompanhante hospitalar de pessoa com deficiência durante calamidade
Acompanhante hospitalar -Hospitais e pronto atendimentos devem possuir plano de contingência para lidar com pacientes com deficiência intelectual ou cognitiva. O Projeto de Lei 2551/20
14/05/2020
Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência
A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar um beneficiário do plano após negar internação de urgência em Unidade de Terapia Intensiva – UTI. A
30/04/2020
Justiça confirma dano moral e estético a vítima de erro médico no sul do Estado
VÍTIMA DE ERRO MÉDICO – A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
28/04/2020
União,Estado e Município devem custear cirurgia de Escoliose em adolescente
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia CUSTEIO DE CIRURGIA: A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
13/04/2020