Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados à autora, que
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo,
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica pague R$ 10 mil por negar
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou no dia 20/12/2018 nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de
Segundo o texto, paciente deve ter acesso a todas as informações e sua decisão deve ser respeitada pelos médicos e serviços de saúde. Projeto vai
Cobertura a tratamento de urgência foi recusada. A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano de saúde a pagar R$
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil. Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de