A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o laboratório
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena
O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais. Um hospital que não demonstrou prévia informação à paciente
Operadora negou cobertura por entender que procedimento era de cunho estético; decisão é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível Central de
A 10ª câmara Cível do TJ/PR considerou abusiva cláusula que negava cobertura de procedimentos obstetrícios a segurada. A 10ª câmara Cível do TJ/PR negou provimento
Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC. Reajuste de plano de saúde coletivo acima do permitido pela ANS para plano individual
Autora teve aumento de 70% nas mensalidades. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de
Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar para determinar que uma operadora de
A juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara de Trindade, condenou a Clínica Pró-Saúde e o médico responsável a pagarem R$ 20 mil de danos
O valor da indenização foi fixado em R$ 62 mil. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa exclusiva de um médico