A juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara de Trindade, condenou a Clínica Pró-Saúde e o médico responsável a pagarem R$ 20 mil de danos
O valor da indenização foi fixado em R$ 62 mil. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa exclusiva de um médico
O plano de saúde G. Autogestão em Saúde foi condenado a autorizar procedimento de urgência a segurado, fora do prazo de carência estipulado no contrato,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital M. I. A. R. M.
Os requerentes já haviam adquirido itens de enxoval para uma menina, quando, em nova consulta, foram informados de que teriam um menino. Um médico deve
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de pagamento de indenização
O entendimento foi firmado pela Sétima Turma A existência de incontroversa paternidade socioafetiva entre avós e neta após a morte dos pais biológicos permite a
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de R$ 200 mil em favor de um casal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de indenização em favor do espólio de uma beneficiária do plano de
Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de Almeida, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, condenou operadora de