Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas empresas
A juíza do Trabalho substituta Luciana Caringi Xavier, da 30ª vara de Porto Alegre/RS, ao julgar improcedente uma reclamação trabalhista de uma mulher contra condomínio,
As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde passaram a valer desde 10/05/2017. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, projeto que reconhece a atuação dos profissionais da enfermagem em atividades de risco físico e biológico, o que
A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral a idosa que não teve autorizado os serviços de internação domiciliar
O Carpevie Centro de Medicina Integrada LTDA foi condenado a pagar pensão vitalícia no valor de um salário mínimo mais indenização por danos morais e
A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a B. de O. B. e E. M. de O.,
A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá viabilizar, no prazo de cinco dias, o tratamento cirúrgico de Nefrolitotripsia Percutânea na paciente Elisvane Fátima
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central
Decisões dos tribunais consideram que o direito ao planejamento familiar é garantido pela legislação O entendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que