O FGTS na partilha do divórcio ainda é um dos temas que mais geram perda patrimonial por falta de informação, especialmente para mulheres que passaram
O abandono afetivo passou a ocupar, de forma expressa, um lugar central no ordenamento jurídico brasileiro. Com a sanção da Lei nº 15.240/2025, o cuidado
A relação entre união estável e casamento ainda gera muitas dúvidas jurídicas, especialmente para casais que já convivem há anos e decidem oficializar a relação
A perda de um cônjuge já é um momento delicado. Mas quando, em meio ao luto, surge a notícia de que o falecido deixou um
Essa é uma dúvida comum de quem é casada em comunhão parcial de bens e deseja entender o que acontece com a herança recebida em
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de decretação de prisão por dívida de pensão alimentícia, mesmo quando o filho
Propostas buscam ampliar licenças maternidade e paternidade, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade. Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade
O que é alienação parental? A alienação parental acontece quando um dos pais, responsáveis ou até mesmo um familiar interfere, de forma proposital, na relação
O que é a revisão de pensão alimentícia? A revisão de pensão alimentícia é um direito previsto em lei para situações em que ocorrem mudanças
O casamento em separação de bens é a melhor forma de proteger o patrimônio individual, mesmo para casais que já vivem juntos há anos. Quem