A perda de um cônjuge já é um momento delicado. Mas quando, em meio ao luto, surge a notícia de que o falecido deixou um
Essa é uma dúvida comum de quem é casada em comunhão parcial de bens e deseja entender o que acontece com a herança recebida em
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de decretação de prisão por dívida de pensão alimentícia, mesmo quando o filho
Propostas buscam ampliar licenças maternidade e paternidade, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade. Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade
O que é alienação parental? A alienação parental acontece quando um dos pais, responsáveis ou até mesmo um familiar interfere, de forma proposital, na relação
O que é a revisão de pensão alimentícia? A revisão de pensão alimentícia é um direito previsto em lei para situações em que ocorrem mudanças
O casamento em separação de bens é a melhor forma de proteger o patrimônio individual, mesmo para casais que já vivem juntos há anos. Quem
Uma nova legislação publicada em 2025 trouxe uma importante ampliação no acesso aos benefícios previdenciários para enteados, menores sob tutela e menores sob guarda judicial.
A dívida de pensão alimentícia e suspensão de passaporte têm sido temas cada vez mais discutidos quando o assunto é o cumprimento das obrigações parentais.
Sim. Mesmo em um divórcio consensual e feito no cartório, é obrigatória a presença de um advogado. Esse é um requisito legal previsto no ordenamento