O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos
Quem está no lote que teve a 5ª parcela paga entre 28 de agosto e 30 de setembro conseguirá receber as quatro parcelas de R$
A Lei 14.064, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, foi sancionada pela Presidência da República e publicada, nesta quarta-feira (30), no
Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de separação, é preciso entender com quem
O Supremo Tribunal Federal – STF vai decidir se pais ou responsáveis são obrigados a vacinar os filhos menores de 18 anos. Por unanimidade, os
O projeto insere esse tipo de crime como “procedimento indigno” no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor
“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado a todos os sentimentos envolvidos.
O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), confirmou nesta quinta-feira (20) que o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados será prorrogado até
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS)
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