Receita havia considerado como veículo automotor A 4ª turma do TRF da 5ª região reformou sentença e decidiu que uma minimotocicleta não pode ser considerada
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a S. C. Rodovias S/A a indenizar motorista que sofreu acidente ao atropelar um zebu que
No total, serão realizadas 70 ações em todo o Estado. A Operação Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro vai reforçar as ações de
O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas. A Uber não é obrigada a contratar motoristas que já foram
Sem a transferência da moto, multas e pontos foram para a CNH do antigo dono. Um homem que comprou uma moto e não transferiu o
A CNH continuará sendo impressa e usada normalmente. A emissão da versão digital não será automática e poderá ser requisitada apenas por quem já possui
Operação Verão será realizada nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras RIO – As blitzes da Lei Seca serão intensificadas a partir
Áudio no WhatsApp e leitura errada da Lei 13.546 têm gerado desinformação. Texto trata apenas de motoristas embriagados que causarem acidentes com vítima Desde a
Projeto pretende inibir os famosos ‘só 5 minutinhos’ e quem costuma desrespeitar a lei A dificuldade em encontrar vagas de trânsitos disponíveis faz muitos motoristas
Juiz deferiu liminar por entender que perda de posse do automóvel afasta a cobrança. Uma mulher que teve o carro apreendido em 2008 não terá