Projeto cria rastreamento de vacinas e carteira digital de vacinação
Um projeto de lei recém apresentado no Senado cria processos de rastreamento de vacinas e soros no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma carteira
Um projeto de lei recém apresentado no Senado cria processos de rastreamento de vacinas e soros no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma carteira
O Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o PL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.717/2020, garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O autor da proposta é
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que
Já aprovada na Câmara, proposta que altera Lei de Crimes Ambientais segue para sanção Em sessão remota, nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou o projeto
Advogado de direito de trânsito emite notícia sobre CTB Mudança no Código de trânsito Brasileiro: As mudanças no CTB aprovadas pelo Senado (PL 3.267/2019) preveem
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB
O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB