
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva. O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora Claro S.A a
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Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.
Entrega de voucher não é suficiente. A 3ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente ação impetrada contra empresa hoteleira por não devolução de valores
Através de live no Instagram do TJRJ, desembargador esclarece dúvidas do consumidor em tempos de quarentena Como honrar os compromissos financeiros em tempos de quarentena
Na epidemia de coronavírus, escolas tiveram redução de custos com contas (água e luz, por exemplo), vale-transporte de funcionários, despesas com fornecedores e gastos com
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre estudante inadimplente na pandemia A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 2ª Vara Cível da
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre ação contra propaganda enganosa Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo. A 2ª
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre remarcação de viagem contratada Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de
Advogado RJ emite notícia sobre cobrança de parcelamento na pandemia COBRANÇA DE PARCELAMENTO – A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de