Justiça determinou também o envio de comunicado à Receita Federal e outros órgãos para investigação de sonegação fiscal e de contribuição previdenciária Todos os meses,
Trabalhador tem suspensa condenação de honorários sucumbenciais por justiça gratuita Um trabalhador condenado a pagar R$ 100 mil por honorários de sucumbência conseguiu a suspensão
A Terceira Turma do TRT11 entendeu que o serviço contribuiu para o agravamento das doenças nos membros superiores da reclamante Em julgamento unânime e ainda
Conforme a decisão da Segunda Turma do TRT11, o autor vai receber 12 meses de salário do período de estabilidade e indenização por dano moral
Segundo a 3ª Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de
A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidatos a vagas de emprego, via de regra, é uma conduta discriminatória. Entretanto, em casos excepcionais em
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V. Tecnologia e Serviços Ltda., de Vitória (ES), a pagar indenização correspondente a três dias
Juiz determinou que União custeie honorários periciais em que trabalhador pobre ficou sucumbente. A responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais é da parte sucumbente na
O empregador é civilmente responsável pelos danos causados ao empregado que foi fisicamente agredido por colega de trabalho no horário de expediente. A decisão é
Para SDC, descumprimento total da ordem justifica rigor na penalidade. A SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST manteve multa de R$ 100 mil