Proposta prevê possibilidade de licença-maternidade de 240 dias com metade do salário
Texto altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social. O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa
Texto altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social. O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa
Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano.
Em agosto, a projeção era R$ 1.067; mudança se deve ao aumento da inflação e pressiona teto de gastos O governo elevou para R$ 1.088
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal
PL está sendo analisado ao mesmo tempo pela Casa Civil e a Secretaria Geral da União para ser enviado para assinatura do presidente O projeto
Com agências fechadas, atendimento online foi ampliado e alguns benefícios foram antecipados As agências do INSS fecharam em março para evitar a propagação da Covid-19
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre seguro-desemprego na pandemia Hoje o benefício é pago em 3, 4 ou 5 parcelas. SEGURO-DESEMPREGO –
Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados. O Projeto de Lei
As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa. A 8ª turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento,