Prova de vida do INSS – Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de
A Justiça do Paraná decidiu que o salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que tem a
Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos
Contribuição previdenciária – Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela
Bolsonaro assinou medida provisória em cerimônia no Planalto. Pacote inclui ampliação do limite do empréstimo consignado, que será liberado para beneficiários do BPC e do
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Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Mudanças nas Aposentadorias – Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência
Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais. Crime Previdenciário – O Tribunal Regional Federal da 3 Região (TRF-3) absolveu um
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2757/2021. A proposta prevê que Cuidado Materno garanta direito à aposentadoria pelo INSS. O projeto tem