O casamento em separação de bens é a melhor forma de proteger o patrimônio individual, mesmo para casais que já vivem juntos há anos. Quem
Uma decisão recente da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reforçou que o plano de saúde deve custear
Uma nova legislação publicada em 2025 trouxe uma importante ampliação no acesso aos benefícios previdenciários para enteados, menores sob tutela e menores sob guarda judicial.
Revogação do PERSE: A Receita Federal oficializou na última segunda-feira (24/3) o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que atingiu
Em Minas Gerais, um casal, cujo parto da filha foi realizado sem a presença do pai, deverá ser indenizado em
A decisão é da Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a