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A falsa atribuição de paternidade pode gerar indenização? Essa dúvida ganhou destaque após uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que
A situação da ex-esposa no plano de saúde após divórcio tem gerado cada vez mais discussões nos tribunais brasileiros. Imagine descobrir que sua cobertura médica
O trastuzumabe no SUS representa um importante avanço para milhares de mulheres que enfrentam o câncer de mama HER2-positivo, uma das formas mais agressivas da
O FGTS na partilha do divórcio ainda é um dos temas que mais geram perda patrimonial por falta de informação,
O abandono afetivo passou a ocupar, de forma expressa, um lugar central no ordenamento jurídico brasileiro. Com a sanção da
A relação entre união estável e casamento ainda gera muitas dúvidas jurídicas, especialmente para casais que já convivem há anos
Os direitos dos pais na emergência pediátrica têm ganhado destaque após casos que evidenciam falhas graves no atendimento infantil. A
